NOTAS EXPLICATIVAS DO EXERCICIO DE 2012

NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL

O Hospital Espírita João Marchesi está localizado na cidade de Penápolis, na Rodovia Sargento Luciano Arnaldo Covolan 0+750 metros - é uma entidade sem fins lucrativos (Filantrópica) que presta serviços hospitalares especializados em PSIQUIATRIA, têm por finalidadeprover cuidados integrais em saúde mental, oferecendo atendimento multidisciplinar aos aspectos bio-psico-socio-espiritual das pessoas acometidas por transtornos mentais visando sua reinserção familiar, social e profissional.

 Possui 78 leitos conveniados com o SUS, com percentual de gratuidade em 100%, abrangendo uma área de 40 cidades da DRS II (Regional de Araçatuba).

NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

            As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da Lei n. 6.404/76, além dasNormas Brasileiras de Contabilidade - NBCT 10, item 10.19 - Entidades sem Fins Lucrativos aprovada pela Resolução CFC nº 877/00, Resolução 1409 de 21/09/2012 e alterações posteriores.

NOTA 3 – DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS

1 – ATIVO:

A)    Disponível: Numerários depositados em conta corrente e aplicações junto a instituições financeiras Oficiais.

B)    Créditos:

1 – Convênios e Diversos a receber – Inclui valores de Convênios a receber (SUS, Integrasus II e convênio odontológico) e outros valores a receber como alugueis.

2 – Adiantamento Diversos – Inclui todos os adiantamentos respectivos a pessoal celetistas e autônomos como adiantamento de salários, adiantamento de férias,  a colaboradores e de décimo terceiro salário.

3 – Impostos a recuperar – Inclui todos impostos a recuperar, como INSS e IRRF a recuperar.

4 – Processos Trabalhistas – Inclui conta de depósito recursal e todos adiantamentos realizados com finalidade específica de quitação de processos trabalhistas.

C)    Outros Créditos/Estoques: Avaliado através do custo médio de Aquisição e saldo do estoque apurado no almoxarifado (nutrição), farmácia, cozinha, Material de Limpeza, descartáveis, higiene pessoal e EPIs.

D)    Imobilizado: Valor referente ao imobilizado do Hospital demonstrado contabilmente pelo custo de aquisição, sendo dividido em:

Terrenos:Valores de terrenos adquiridos até o encerramento do exercício.

Edifícios e Construções: Valores investidos na construção da nova sede em Penápolis, endereço Rodovia Sargento Arnaldo Covolan S/N 0+750 mts, anteriores ao exercício de 2012.

Imobilizado em andamento:Valores investidos na construção da nova sede do hospital no exercício de 2012, até a data de 18/05/2012, sendo esta a data da mudança para nova sede.

Imobilizado em operação: Valores de aquisição de bens do ativo imobilizado imediatamente colocados em operação devidamente divididos dentro das Contas e depreciados conforme taxas de depreciação anual conforme planilha abaixo:   

            Os veículos a depreciação pode variar de 20% ao ano para 25% ao ano se for um veiculo destinado à carga e duplicar esses respectivos valores se o veiculo for usado. Todos os percentuais foram são reconhecidos em estimativa de sua vida útil conforme resolução 1409 de 21/09/2012.

2 – Passivo:

 A) Fornecedores: Avaliados pelo valor de entrada das Notas Fiscais emitidas contra o Hospital Espírita João Marchesi, em decorrência do fornecimento de materiais, insumos e gêneros diversos diretamente relacionados à atividade fim da Entidade e investimentos.

B) Cheques em Transito:Este grupo corresponde a contas de Cheques Recebidos pelos fornecedores que ainda não foram compensados.

C) Folha de Pagamento-Empregados: Neste grupo estão contabilizados as contas referentes a salários, rescisões, férias e décimo terceiro salário a pagar para empregados registrados (CLT).

D) Provisão de Férias:Neste Grupo estão às provisões de Períodos aquisitivos de férias já adquiridos pelos funcionários em 31/12/2012, como também os encargos sobre esse período (FGTS e PIS)

E) Folha de Pagamento Autônomos: Neste grupo estão contabilizados os valores devidos ao autônomos (sem vinculo empregatício com a entidade).

F) Empréstimo de Funcionários: Neste Grupo estão contabilizados os valores devidos de cada colaborador com empréstimos junto a Instituições Financeiras com desconto em folha (consignados).

G) Encargos s/ folha de pagamento: Neste Grupo estão contabilizados os valores referentes a encargos sobre folha de pagamento de empregados registrados (CLT) como INSS e IRRF retido em holetite e FGTS e PIS folha calculados.

As contas de INSS, FGTS, IRRF, Mensalidade sindical e Mensalidade Assistencial a recolher apresentados no balanço são os saldos a recolher de fatos geradores apurados até dia 31/12/2012 e com recolhimento previsto para o mês subseqüente. Quanto ao PIS, desde 06/2009 não é recolhido, pois a entidade entrou com Mandado de Segurança solicitando a Isenção do recolhimento de tal tributo perante a Secretaria da Receita Federal conforme processo nº 0007326-86.2009.4.03.6107. Houve a Suspensão provisória do pagamento, mas a Provisão de PIS continua sendo contabilizado o que explica o saldo constante no balanço patrimonial.

H) Encargos s/ Serviços de Terceiros: Neste Grupo estão todas as contas referentes a encargos dos serviços prestados por autônomos como INSS e IRRF.

I) Planos de Saúde Diversos:Neste Grupo estão contabilizados planos de saúde dos colaboradores para desconto em folha (consignados).

J) Impostos Retidos a Recolher:Neste Grupo estão todas as contas referentes a impostos retidos em Nota Fiscal PJ, como INSS, ISS entre outros.

     K) Patrimônio Líquido: Representa o patrimônio inicial da Entidade, acrescido dos superávits/déficits apurados anualmente desde a data de sua constituição.O resultado do exercício 2012 é o resultado da soma das receitas com a dedução das despesas da entidade.

3 – Receitas:

            As receitas são registradas mensalmente, em obediência ao regime da Competência, e são provenientes de pessoas físicas e jurídicas, rendimentos de aplicações financeiras e convênios com órgãos públicos municipais, estaduais e federais conforme planilha abaixo:

4 – Despesas:

            As despesas estão apropriadas obedecendo ao regime de competência e foram apuradas através de notas fiscais e recibos em conformidade com as exigências legais fiscais.

5 – Gratuidades:

            No ano de 2012 a entidade disponibilizou 100% dos seus leitos ao SUS (Sistema Único de Saúde).

6 – Isenção Cota Patronal:

            O HOSPITAL ESPÍRITA JOAO MARCHESI no ano de 2012 totalizou os seguintes valores de isenções usufruídas:

Cota Patronal INSS(20%) : 348.060,11

SAT: Seguro de Amparo ao trabalhador (2%): 34.806,01

Terceiros (5,8%): 100.937,43

Total das contribuições previdenciárias usufruídas = 483.803,55

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ANDREY NEGRONI MARTINS    

CRC:1SP255459/O-0

CONTADOR

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ROSELI APARECIDA HERREIRA

CPF: 095.691.918-99

PRESIDENTE DA ENTIDADE